ACISC discute fiscalização de comércio ambulante irregular em São Carlos
Relatório apresentado à entidade aponta 48 ocorrências entre janeiro e agosto de 2026; comércio de frutas e perfumes concentra 75% dos registros
A presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim, reuniu-se nesta terça-feira (22) com o diretor de Fiscalização da Prefeitura de São Carlos, Rodolfo Tibério Penela, para discutir a atuação de vendedores ambulantes sem autorização municipal e as medidas de fiscalização adotadas no município. O encontro contou também com a participação do gerente executivo e financeiro da ACISC, Alexandre Rosa.
Durante a reunião, foram apresentados dados de um levantamento elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, sobre ocorrências envolvendo comércio ambulante considerado irregular. O relatório reúne registros realizados entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2026.
De acordo com o documento, foram contabilizadas 48 ocorrências no período de oito meses. Os registros ocorreram em diferentes pontos de São Carlos, incluindo a região central, avenidas, rotatórias, áreas próximas a estabelecimentos comerciais e locais de grande circulação de pessoas.
O levantamento mostra que 36 das 48 ocorrências estão relacionadas ao comércio de frutas e perfumes, principalmente na região central. O número representa 75% de todos os casos registrados. Outras 10 ocorrências envolveram comércio de móveis e duas foram relacionadas à venda de mudas e plantas.
Segundo o relatório da fiscalização municipal, as ocorrências levantadas envolvem vendedores ambulantes oriundos de outros municípios que estariam atuando em São Carlos sem autorização ou licença municipal. O documento foi elaborado de forma quantitativa, sem a identificação nominal das pessoas abordadas.
Durante o encontro, Rodolfo Tibério Penela destacou que uma das dificuldades enfrentadas pelo setor está relacionada ao número de servidores disponíveis para atender a demanda de fiscalização em toda a cidade. “Temos uma equipe reduzida diante da quantidade de demandas que chegam diariamente ao Departamento de Fiscalização. Não atuamos somente no comércio ambulante, mas em diversas frentes espalhadas pelo município. Dentro da estrutura disponível, procuramos atender as denúncias e realizar as fiscalizações, mas o número de funcionários acaba limitando uma atuação mais permanente em determinados pontos”, afirmou.
A presidente da ACISC, Ivone Zanquim, ressaltou a preocupação da entidade com os reflexos do comércio irregular para os empresários formalmente estabelecidos. “O comerciante que está regularmente instalado cumpre uma série de obrigações, paga impostos, gera empregos e mantém toda uma estrutura para exercer sua atividade. Por isso, consideramos fundamental que exista fiscalização e que as mesmas regras sejam respeitadas por todos. Entendemos as dificuldades apresentadas pelo município, mas queremos manter esse diálogo para buscar soluções que valorizem e protejam o comércio formal de São Carlos”, declarou.
Ivone também destacou a importância da aproximação entre a ACISC e o poder público para que as demandas apresentadas pelos comerciantes sejam acompanhadas de forma contínua. A entidade considera que a organização dos espaços públicos, o cumprimento das normas municipais e a fiscalização das atividades sem autorização são medidas importantes para assegurar condições equilibradas de concorrência.
O relatório ressalta que a atividade de comércio ambulante em São Carlos está sujeita às regras municipais e depende de regularização e autorização para o exercício da atividade em logradouros públicos. O encontro entre ACISC e Prefeitura reforçou a interlocução entre o setor empresarial e o poder público e a necessidade de acompanhamento das ocorrências para garantir organização urbana, respeito à legislação e condições regulares para o exercício das atividades comerciais no município.