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Tira-teima para Supersimples

 
17/02/2007
 

De Olho no Imposto 


Laura Ignacio

As micros e pequenas empresas ganharam uma ferramenta importante para descobrir se vale a pena optar pelo Supersimples, em vigor a partir de julho. O Sebrae do Rio Grande do Sul lançou um simulador que calcula a carga tributária da empresa que aderir ao novo regime de tributação. O Supersimples unifica as alíquotas dos tributos federais, estaduais e municipais, além de simplificar a prestação de contas com o fisco.

O uso do simulador é gratuito e pode ser acessado pelo site http://www.sebrae-rs.com.br . Segundo Feliciano Almeida Neto, diretor da auditoria e consultoria Affectum, que o desenvolveu para o Sebrae-RS, por meio do simulador, o contribuinte terá parâmetro para comparar o Supersimples com outras sistemáticas de tributação. "Como a lei é complexa, o instrumento facilitará a tomada de decisão do empresário", afirma.

Almeida lembra, no entanto, que o simulador foi feito para empresas do Estado do Rio Grande do Sul. "No âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a legislação paulista é diferente. O comerciante de São Paulo deve desconsiderar a parte relativa ao ICMS", explica. No caso das empresas de serviços, não há problema porque o simulador pede para que o contribuinte preencha o quanto paga de Imposto sobre Serviços (ISS).

A diretora de operações do Sebrae-RS, Susana Kakuta, lembra que, desde a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em dezembro de 2006, a entidade se preocupa em esclarecer sobre a nova legislação para o empreendedor. "Logo após a aprovação pelo Congresso Nacional, começamos a promover seminários e agora lançamos o simulador para o empreendedor ver claramente os benefícios do Supersimples", diz Susana.

Simulação - O consultor tributário da Fiscosoft, Fábio Rodrigues, fez uma simulação para uma microempresa fictícia de comércio com base nos seguintes dados: receita bruta total nos últimos doze meses de R$ 240 mil, receita bruta total do mês de R$ 20 mil, sem receita bruta do mês em operações de exportação e valor tributável de ICMS no mês de R$ 20 mil.

O consultor explica que a receita de exportação é relevante por não incidir sobre ela o ICMS, o IPI e o PIS/Cofins. Quanto ao valor tributável de ICMS, o simulador leva em conta se a empresa tem direito à isenção por causa do Simples estadual e descreve quais valores devem ser somados para se chegar ao resultado.

De acordo com a simulação, no Supersimples a empresa arcaria com uma carga tributária de 3,61%. "Somente se ela ultrapassar o valor estimado de faturamento no decorrer do ano e se tornar uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), passará a pagar alíquota maior, que pode variar de 4,51% a 7,66%", contabiliza Rodrigues.

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