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Movimento DEGRAU comemora crescimento

 
10/08/2005
 

Acisc festeja aumento da oferta de vagas para aprendizes no comércio

São Carlos (SP) - O Movimento DEGRAU em São Carlos é estimulado pela Acisc - Associação Comercial e Industrial de São Carlos - e vem conseguindo sensibilizar os seus associados para que atuem como "empregadores-educadores", oferecendo oportunidade de trabalho para jovens nos setores de comércio e serviços. Em 2003, eram 15 empresas participantes do movimento, gerando cerca de 60 vagas para aprendizes.

Em 2005 o número de empresas subiu para 35 e as vagas geradas nos setores ligados à Acisc subiram para 128. As informações são do diretor Carlos Alberto Caromano, responsável pela gestão do movimento. A legislação (vide informações abaixo) permite que se contrate menores entre 14 e 18 anos incompletos como aprendizes.

No caso da associação comercial de São Carlos, uma parceria com o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro viabilizou a formação, capacitação e acompanhamento desses jovens junto as empresas que estão contribuindo com os "patrulheiros".

Box informativo:

Para melhor orientar e esclarecer quanto ao desenvolvimento das ações do Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho, uma variedade de portarias, instruções normativas e a própria Lei 10.097 estão transcritas na íntegra.

São elas:

- Lei 10.097/2000, de 19 de dezembro de 2000.
- Portaria No. 20, de 13 de setembro de 2001.
- Portaria No. 04, de 21 de março de 2002.
- Portaria No. 702, de 18 de dezembro de 2001.
-
Instrução Normativa No. 20, de 19 de janeiro de 2001.
- Instrução Normativa No. 26, de 20 de dezembro de 2001.
- Resolução nº 74, de 13 de setembro de 2001.
- Decreto nº2.208, de 17 de abril de 1997.
- Nota Técnica nº 52/COPES/DEFIT.
- Artigos da Constituição Federal.
- Estatuto da Criança e do Adolescente

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