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Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude

 
29/08/2005
 

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Fonte: JC Net

Consumidores de Bauru têm sido vítimas de fraudes cometidas a partir da utilização de cheques de "baixo valor" (até R$ 35,00, segundo os bancos). A adulteração se configura como crime de estelionato. A Delegacia de Investigações Gerais (DIG-Garra) atende, em média, três casos por mês de pessoas que registram queixa por terem sido lesadas ao pagar compras com cheque.

O delegado titular da DIG, J.J. Cardia, aponta as compras informais feitas na rua ou na porta de casa como as que dão mais problema. Ele conta que já teve conhecimento de casos em que um cheque de R$ 20,00 foi transformado em um de R$ 920,00, ou de R$ 50,00 para R$ 1.050,00.

Sem a intenção de estigmatizar profissionais que vendem de porta em porta, o delegado alerta para que os consumidores evitem pagamento com cheque nestes casos, principalmente se o valor da compra for baixo e o vendedor não for uma pessoa já conhecida. "Não são todos os vendedores que são desonestos, obviamente. Mas é melhor evitar a emissão de cheques de valor baixo", orienta.

Cardia esclarece que o pagamento com cheque deve ser feito para estabelecimentos comerciais. Um dos problemas apontados na compra de "vendedores de rua" é que muitos não são de Bauru. O delegado cita um caso em que um cheque emitido na cidade foi adulterado e apresentado em outro Estado. "Num caso assim, como vamos rastrear essa pessoa?", questiona.

As instituições financeiras consultadas pelo JC consideram cheques de até R$ 35,00 como sendo de baixo valor e cobram, por cada emissão, uma taxa de R$ 0,50. Um banco estatal consultado pela reportagem estimula a troca do cheque de baixo valor pelo sistema eletrônico. Em sua rede de atendimento, a instituição disponibiliza pagamentos em terminais de auto-atendimento, débito em conta corrente e via Internet. A alternativa mais prática e segura, segundo o banco, é o uso do dinheiro de plástico, conhecido como cartão de débito ou de crédito.

O gerente-geral de uma agência do banco situada em Bauru, Cláudio Donisete Russoni, lembra que todas as empresas com as principais bandeiras de cartão de crédito já disponibilizam o débito direto na conta ou o parcelamento no cartão.

Entretanto, as facilidades eletrônicas ainda não evitaram que 1,4 milhão de cheques fossem clonados, roubados e fraudados no último semestre apenas na cidade de São Paulo. Ao serem questionados sobre a quantidade de cheques fraudados, os bancos não fornecem a informação argumentando tratar-se de uma questão de segurança para o cliente e para a própria instituição financeira.

A maior parte desses cheques são somas pequenas que passam sem conferência pela câmara de compensações dos bancos. A explicação, segundo a assessoria de imprensa do Banco Central (BC), é de que há um consenso entre as instituições de verificar apenas o preenchimento de cheques a partir de um determinado valor. Portanto, os valores baixos são ignorados, passando longe do pente-fino (leia abaixo alguns cuidados).

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Cuidados

 Emissão somente de cheques nominais e cruzados

 Preencher sem espaços vazios e rasuras

 Não utilize caneta hidrográfica ou com tinta que possa ser facilmente apagada

 Evite canetas oferecidas por estranhos

 Não use máquina de escrever com fita à base de polietileno, pois os valores preenchidos poderão ser facilmente apagados e modificados

 Leve apenas a quantia de folhas que vai usar

 Ao receber novo talão, confira nome, número da conta corrente e CPF e a quantidade de cheques do talonário

 Destaque a folha de requisição e guarde separadamente

 Nunca deixe requisições ou cheques assinados no talão

Atenção

 Bancos não se responsabilizam pelo pagamento de cheques perdidos, extraviados, falsos ou falsificados, se a assinatura do eminente não for facilmente reconhecível em confronto com a existente em seus registros

 Cheque pré-datado só deve ser dado quando você tiver certeza de que o credor irá depositá-lo nas datas combinadas

 Ao sustar o cheque, você não estará livre da obrigação de pagamento, nem de ser protestado pelo fornecedor de produtos e serviços, exceto nos casos de perda, furto ou roubo, e mediante a apresentação de boletim de ocorrência

 Em caso de roubo ou extravio, comunique imediatamente a sua agência bancária e faça um boletim de ocorrência

 Evite fraude ligando para o plantão Serasa - (11) 5591-0137

Fonte: Assessorias de imprensa dos bancos

 

Fábio Telles Siqueira

Advogado - Consultoria

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