INFORMATIVO ECONÔMICO ACISC - 02 de março de 2021

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SÃO CARLOS

O acompanhamento da economia local pode ser realizado através da arrecadação tributária segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. As séries históricas das arrecadações apresentam tendências e possibilitam projeções. O relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo oferece uma boa perspectiva de entendimento do quadro econômico do próprio estado e municípios.

Diante das interrupções e riscos que rondam a economia, a gestão do estado demonstrou-se capaz de estabelecer políticas que asseguraram a comercialização e produção econômica. Ressalva deve ser feita quanto ao auxílio emergencial, financiamento tributário e financiamento a micro e pequenas empresas que financiaram a demanda agregada. 

De acordo com o relatório, “...a arrecadação de tributos apresenta sinais de recuperação. A receita tributária  do estado de São Paulo, em janeiro de 2021, totalizou R$ 22.605,1 milhões, valor que representa avanço real  de 2,8% em relação ao mesmo mês de 2020 e de 31,4% em relação ao mês anterior”. O ICMS e o IPVA são os dois impostos responsáveis por 95,% da arrecadação.  

Como se observa da Tabela 1A, fornecida pelo relatório da Secretaria, a capacidade de produção foi mantida. Com relação a taxa de desemprego no estado ter aumentado, isto se deve em função da dificuldade de trabalho no setor informal da economia. O setor formal da economia acabou se beneficiando, pois, os consumidores migraram do comércio informal para as compras através de plataformas digitais, favorecendo a própria arrecadação.

No eixo econômico Rio Claro, São Carlos e Araraquara estão as maiores arrecadação de ICMS, o que demonstra a importância regional dessas cidades e a relevância diversificada de São Carlos no comércio exterior. O mês de novembro foi o destaque da arrecadação para os três municípios. Em São Carlos, apesar do evento da enchente durante a “Black Friday”, a arrecadação em novembro também dos demais meses. Certamente, ponderações mais exatas devem ser feitas em função do fato gerador contábil no tempo. Mas, a influência das festas de fim de ano combinadas com alguns feriados criaram outras influências favoráveis à economia local.

A Tabela 2, também extraída do Relatório da Receita Estadual, oferece uma perspectiva comparativa para avaliação por municípios. Nos próximos números serão analisados os setores produtivos responsáveis pela arrecadação. A questão da continuidade de recuperação indicada nos relatórios continua a depender das macro políticas e comportamento coletivo que assegure a liberdade econômica.