Comércio de São Carlos abrirá das 9h às 16h no Feriado

 Abertura das lojas no feriado da Independência do Brasil, na próxima segunda-feira, é opcional

 

A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) informa que, em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada em novembro de 2019 entre o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários), ficou definido que o comércio tradicional da cidade pode abrir, DE FORMA OPCIONAL, no feriado da próxima segunda-feira, dia 7 de Setembro – Independência do Brasil.

A abertura do comércio em feriados foi uma solicitação dos próprios empresários. Com as restrições de funcionamento de horários estabelecidas pelo Plano SP foi necessária a assinatura de um aditamento à CCT, ajustando o horário de trabalho para o feriado e para as demais restrições sanitárias.

Como São Carlos está na Fase Amarela do Plano,  no feriado de 7 de setembro, o comércio poderá trabalhar das 9h às 16h, com 40% da capacidade, seguindo todas as demais medidas sanitárias.

Segundo regras estabelecidas na própria CCT e amplamente conhecidas pelos escritórios de contabilidade, a título de contraprestação ao trabalho no feriado, o empregador pagará o dia em dobro referente ao feriado trabalhado.

Lembrando que as empresas que forem trabalhar com seus funcionários e ainda não solicitaram o certificado para o feriado de 7 de Setembro, devem fazê-lo através do site do Sincomércio [saocarlos.sindmais.com.br], sem o cumprimento da cláusula de adesão. A autorização representa uma segurança ao empresário para que não ocorram passivos trabalhistas no futuro.

 

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