Benefício Emergencial e o Volume de Acordos por Região

Por Núcleo de Economia da ACISC

INFORMATIVO ECONÔMICO ACISC – 18 de fevereiro de 2022

Benefício Emergencial e o Volume de Acordos por Região

O número de acordos do Benefício Emergencial está registrado na Tabela 1 para os grandes setores produtivos nas regiões brasileiras selecionadas.

O Programa Ben ofereceu medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e para o enfrentamento da pandemia. Ao longo de 2020, o BEn, o financiamento empresarial creditício, tributário e as medidas de estados e municípios junto às empresas e trabalhadores permitiram reduzir o impacto previsto da pandemia para a economia brasileira.

O total de acordos ao longo de 2020 atendeu a 1.464.730 empregadores no Brasil, 393.613 no Estado de são Paulo e 2.862 empregadores em São Carlos. Um empregador pode ter mais de um CNPJ e por esta razão o número de trabalhadores beneficiados se multiplica por empregador.

No município de São Carlos o total de trabalhadores atendidos em 2020 atingiu 19.068. No Estado de São Paulo, o número de trabalhadores atendidos pelo Benefício Emergencial foi de 3.241.059 e no Brasil atingiu 9.149.113.

Quanto ao total de acordos realizados, em São Carlos o número foi de 35.297 no ano de 2020, e representou pouco menos de 50% do total do total de vínculos formais empregatícios da cidade. Para o Brasil, o total de acordos representou em média 51% do total de vínculos do mercado formal e 52% para o Estado Paulista (Tabela 1).

O quadro geral de Benefícios concedidos mudou em 2021. O total de Benefícios concedidos em 2021 foi aproximadamente de 15% do total do ano anterior para as três regiões. A redução foi uniforme entre Brasil, Estado de São Paulo e São Carlos.

A redução de Benefícios marcou a política econômica no primeiro quadrimestre de 2021. O foco na capacidade do Estado em manter estável a relação do déficit e dívida com relação ao PIB – Produto Interno Bruto foi bastante discutida.

Por outro lado, o setor empresarial apresentava capacidade de contratação no mercado formal de trabalho e esperava-se por um efeito multiplicador maior dos gastos públicos e privados sobre a renda nacional.

O efeito final esperado não ocorreu porque os rendimentos médios no mercado de trabalho caíram e a capacidade de gasto das famílias também. Principalmente, com elevação dos preços de combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e tarifas municipais.

A Tabela 2, portanto, é resultado de uma avaliação da classe política brasileira de que haveria outras prioridades para as despesas orçamentárias que concorriam com o Benefício Emergencial.

A recuperação mais lenta dos gastos das famílias é uma boa expressão do quadro geral de dificuldades econômicas do presente. Finalmente, é importante destacar que tanto o Benefício, quanto outras medidas, como Pronampe, entre outros Programas, forneceram as condições mínimas para a recuperação da atividade econômica, mas que temporalmente será mais longo.