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Cofins deve aumentar preços de hortifruti

 
05/02/2004
 

Juliana de Moraes

O aumento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passa de 3% para 7,6% a partir desse mês, está preocupando os empresários do segmento de agronegócio. Uma brecha na legislação vai possibilitar a cobrança do tributo também sobre pessoas físicas, categoria que representa a maioria dos fornecedores de insumos dentro da cadeia agropecuária. Quem avalia é João Sampaio, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). "Eu diria que 90% dos produtores rurais estão enquadrados na categoria de pessoa física." Paulo Giandalia/Valor João Sampaio, presidente da SRB

A alta da contribuição elevará em mais de 150% a cobrança do tributo que incide sobre o faturamento mensal da maioria dos produtores agrícolas.

Exceção - Apenas os fornecedores pessoa física de alguns alimentos, como feijão, café, soja, arroz e alguns outros itens - terão direito ao crédito presumido de 80% da Cofins. Com esse benefícios, a cobrança cai para 20% do tributo pago normalmente. "Só os proprietários de áreas para plantio desses grãos e de outros poucos itens deste grupo são beneficiados. Isso nos leva a pensar em discutir a medida na justiça, já que ela é discriminatória", diz Sampaio. "Não é justo que alguns tenham isenção enquanto a maioria não tem o direito de utilizar-se dessa ferramenta."

Ele acrescenta que mesmo as empresas de agronegócios com faturamento de até R$ 48 milhões por ano, o valor limite para isenção, serão obrigadas a pagar 1,2% de Imposto de Renda, além de 1,8% de Contribuição Social de Lucro Líquido (CSLL).

Cadeias prejudicadas - Sampaio cita as cadeias produtivas de têxteis e da borracha entre as mais prejudicadas pela nova alíquota da Cofins. "Para esses setores, a cobrança será duplicada e quem vai arcar com o preço final da mercadoria é o consumidor."

Roberto Chadad, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Vestuário (Abravest), lamenta que a elevação da alíquota venha ocorrer justamente no momento em que o segmento enfrenta aumentos sucessivos de preços em função de outros fatores. "Entre novembro e janeiro, a alta nos preços da matéria-prima chegou a 40%. Alguns tipos de algodão sofreram acréscimo de 50% do valor por causa das cotações internacionais do produto e custos de tributos que incidem sobre o setor", explica.

Confecção em crise - Os obstáculos para o setor têxtil devem ser ainda maiores que em 2003, quando o cenário foi negativo, prevê Chadad. "No ano passado, a queda no faturamento foi de cerca de 10%. Foram produzidas um bilhão de peças a menos, um recuo de 20% sobre 2002 e houve corte de 136 mil postos de trabalho (-11,9%). E, agora, a Cofins vem elevar os custos."

Chadad acredita que a alta do tributo também deve ter impacto no aumento dos custos no último elo da cadeia. "Além da matéria-prima mais cara, algumas empresas prestadoras de serviços na área de confecção serão atingidas pela elevação da cobrança", diz Chadad. "O trabalho de confecção, nesses casos, deverá ter um aumento médio de 5%, de acordo com estimativas da Abravest. O consumidor, que já não estava disposto a gastar, vai ficar ainda mais desanimado com os preços das roupas de inverno."

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