São Carlos, 30/7/2010
Serviços

Cheques sem Provisão de Fundos

11 – Cheque sem fundo. Insuficiência de fundos – 1ª apresentação.
12 – Cheque sem fundo. Insuficiência de fundos – 2ª apresentação.
13 – Conta encerrada.
14 – Prática espúria (Compromisso de Pronto Acolhimento).

Cheques com Impedimento ao Pagamento

20 – Sustação / Oposição por extravio de folha ou talonário em branco. Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista.
21 – Contra-ordem ou oposição ao pagamento.
22 – Divergência ou insuficiência na assinatura
23 – Cheques emitidos por órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200.
24 – Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central (BACEN).
25 – Cancelamento de talonário pelo banco sacado (antes da entrega ao cliente).
26 – Inoperância temporária de transporte (ex.: casos de enchetes).
27 – Feriado municipal não previsto.
28 – Contra-ordem ou oposição ao pagamento, ocasionada por furto ou roubo.
29 – Cheque bloqueado por falta de confirmação de recebimento do talonário pelo correntista.
30 – Furto ou roubo de malotes.

Cheques com Irregularidades

31 – Erro formal de preenchimento (sem data de emissão, com mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso).
32 – Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação.
33 – Divergência de endosso (banco).
34 – Cheque apresentado por estabelecimento (banco) que não indicado no cruzamento em preto, sem endosso-mandato.
35 – Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário (“cheque universal”), ou ainda com adulteração da praça sacada.
36 – Cheque emitido com mais de um endosso – Lei nº 9.311/96.
37 – Registro inconsistente – Compensação Eletrônica.

Apresentação Indevida

40 – Moeda inválida.
41 – Cheque apresentado a banco que não o sacado.
42 – Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida.
43 – Cheque devolvido anteriormente pelos nº 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação por persistir o motivo da devolução.
44 – Cheque prescrito.
45 – Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos do tesouro mediante ordem bancária.
46 – CR – Comunicação de Remessa  cujo cheque correspondente não for entregue ao banco no prazo devido (estabelecido).
47 – CR – Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios.
48 – Cheque de valor superior a R$100,00 sem identificação do beneficiário (insuficiência nominal).
49 – Remessa nula, devido a reapresentação de cheque devolvido anteriormente pelos motivos nº 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.
51 – Divergência no valor recebido.
52 – Recebimento efetuado fora do prazo.
53 – Apresentação indevida.
54 – Ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancárias e fichas de compensação, exceto bloqueio de cobrança).
55 – Ausência ou irregularidade da autenticação mecânica.
56 – Transferência insuficiente para finalidade indicada (na Ordem Bancária ou DOC “C”).
57 – Divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos DOC e Ordens Bancárias.
58 – DOC “C” e “D” emitidos para depósito em poupança.
59 – Ausência  da expressão “transferência internacional em reais – natureza da operação” (Carta -Circular nº 2.329).
61 – Papel não compensável (cheque cujo papel não tem valor legal) talonário antigo, cópia colorida, etc...
62 – DOC “D” com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem indicação do tipo de conta debitada ou creditada.
63 – Registro inconsistente – CEL cobrança.
64 – Arquivo lógico não processado parcialmente.
66 – DOC “D” de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPFs) e vice-versa.
67 – DOC “D” sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada


 
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